Audiência Pública Carnaval - Câmara Municipal de Belo Horizonte

22/03/2017

A audiência pública sobre o Carnaval se realizou no dia 22/03 na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Compunha a mesa da audiência: os vereadores Cida Faleiros, Gilson (que eram os presidentes da mesa e convocaram a audiência) e a Áurea Carolina; estava presente também a Vanessa do Beco, presidente dos blocos: Então brilha, Chama o síndico, Me beija que eu sou cervejeiro, Bloco do queixinho, Blocos afros, Arrasta favela, Miolo Mole, Havayanas usadas, Concentra + não sai, Bruta flor, blocos caricatos e outros, representantes de coletivos feministas, associações de moradores de vários bairros de BH, representante do grupo LGBTIQA, presidentes da escola de samba Cidade Jardim, representantes da Belotur, ambulantes, associação de bares e restaurantes, da BHtrans, da companhia de limpeza. O secretário de cultura e o presidente da comissão de educação, tecnologia, ciência, cultura e etc também foram. A Guarda Municipal e a PM foram convidadas, mas não enviou nenhum representante, nem algum documento explicando a ausência.

Os vereadores fizeram uma introdução falando da história do carnaval de BH antes de ter ressurgido em 2009, falaram da importância da autogestão dos blocos e de como é interessante os que funcionam sem financiamentos (eles não deixaram bem claro qual seria esse financiamento, se era do munícipio ou não) . Segundo eles, o objetivo dessa audiência é promover uma mudança institucional no carnaval, ou seja, tratar com um a gestão contínua na câmara e não só perto da data (eles levantaram hipóteses de criar uma comissão permanente para a festa). Cida e Gilson relataram que os maiores problemas levantados estavam relacionados ao impacto da festa para Belo Horizonte, a questão do monopólio da Ambev, o cercamento de espaços públicos para eventos privados e a campanha contra o assédio, que segundo eles, foi bem fraca.

O secretário da cultura, a companhia de limpeza, a Belotur, a BHtrans falaram bem pouco e tiveram falas muito parecidas: acham que o carnaval não foi uma festa perfeita, mas faltou pouquíssimo pra isso. Segundo o representante da Belotur, houve muito esforço e planejamento, e que todos trabalharam juntos para fazer um carnaval muito bom e que assim aconteceu. A companhia de limpeza informou que foi feito um reforço de garis na cidade, mas logo reconheceu que esse reforço foi só na região centro-sul e que teve experiências um pouco desagradáveis fora do perímetro da contorno (onde não teve reforço), porque segundo eles, não sabiam da "tendência" do carnaval de sair de dentro da contorno. 

Logo após , o Arrasta favela criticou a credencial dos ambulantes dada pela Belotur, alegando que tinha um limite de credencial, que eram difíceis de conseguir e que esses ambulantes só podiam vender produtos da AMBEV. Falaram bastante da ação da PM no carnaval e da omissão da Guarda Municipal, que segundo eles, teve desvio de função, por ter apreendido e violentado ambulantes que vendiam produtos que não eram relacionados com a Skol (eu procurei notícias sobre, mas não encontrei).Contaram também do que aconteceu com o Arrasta Favela: a polícia bloqueou o bloco, não deixaram eles desfilarem e prenderam um membro do bloco. Além disso, criticaram muito o carnaval centralizado na região centro-sul.

A Vanessa do Beco contou um pouco do que aconteceu com ela e disse que se sentiu muito acolhida pelas manifestações das pessoas, mas disse que o racismo não aconteceu só com ela e que muitos vieram por parte da PM. Falou que o cunho do carnaval é político sim, e que o negro tem que ser entendido e respeitado como agente produtor do carnaval. Citou também que a ação da PM foi muito truculenta e relatou que um rapaz teve seu celular apreendido ao filmar ação da PM, mas que havia uma emissora de TV no local filmando, que não foi nem mesmo alertada ou notificada pelos policiais.

A presidente do Então brilha entregou uma carta manifesto escrita pelo bloco com várias sugestões sobre o carnaval: sugeriu revisão dos métodos da PM dentre eles a atuação sem armamento, o combate ao racismo institucional e o aumento do número de policiais mulheres enviadas para o policiamento nas ruas; sugeriu um melhor funcionamento do metrô, porque o horário ainda foi muito restrito; falou também de uma aliança entre a companhia de limpeza e os catadores de lixos recicláveis para gerar renda; criticou o monopólio da Skol e acha que se precisar que se entregue todo o comércio de bebida para alguma empresa, que ela seja local, para que o carnaval de Belo Horizonte forneça renda para a cidade, para movimentar a economia local; falou também sobre a responsabilidade que os bares tem que ter sobre os seus blocos; ela citou um formulário sobre assédio e contra violência LGBTIQA, que segundo ela tá disponível em um link, para criar um dado sobre isso, porque acreditam que o da polícia está muito aquém do necessário; falou sobre a empatia que a polícia tem com o Então brilha e que isso deveria ser repetido com todos os outros blocos; e por fim, ela alertou que as formas de patrocínio do carnaval devem ser discutidas. 

A representante do LGBTIQA apresentou um formulário sobre violência contra os LGBT e disse que eles apresentaram 12 casos de violência contra transexuais. Ela deixou anexado a pauta da audiência uma cópia do formulário e algumas considerações. Reinteirou também a importância do respeito ao grupo LGBTIQA, não só no carnaval, mas fora dele também.

Os outros membros da mesa tiveram menos tempo de fala, portanto, na maioria das vezes, fomentavam as falas dos que já tinham falado. Os vereadores fizeram algumas considerações finais também.

Entrevista com Priscila Musa - Espaço Comum Luiz Estrela

26/09/2017

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Principais pontos levantados durante a entrevista:

• A ocupação do Casarão Luiz Estrela se deu a partir de um ato teatral, durante a primavera de 2013 (26 de outubro);

• Segundo a Priscila, a Praia da Estação funcionou como um ponto de encontro de diversas pessoas e movimentos sociais, o que engrenou novas iniciativas na cidade como a própria ocupação do Casarão;

• A organização e gestão do Espaço Comum Luiz Estrela se dá por meio de núcleos (Patrimônio e Memória, História, Teatro, Audiovisual, Infracultura, Música, Antimanicomial, Autogestão, Legal (administrativo-jurídico), Comunicação, Programação). Priscila conta que o núcleo Patrimônio e Memória, do qual faz parte, surge a partir de uma necessidade de formação das pessoas. No entanto, atualmente, os núcleos estão sendo desfeitos;

• A organização e gestão do bloco se dá por meio do esquema de redes (fluxo);

• Bloco como instrumento de proposta de uma nova política de uso;

• Realizam-se eventos e mutirões nas redes sociais a fim de mobilizar pessoas e movimentos para a reforma do casarão;

• O Espaço Comum Luiz Estrela pretende impedir a deterioração e reformar o casarão a fim de tornar o local um espaço autogestionado de formação política e artística;

• O imóvel foi cedido pelo poder público à sociedade civil por um período de 20 anos;

• Priscila explicou as formas de financiamento que o Espaço conta, como a Feirinha Estelar;

• Quando questionamos sobre outros blocos que contam com espaços físicos, Priscila nos recomendou que procurássemos o Gustavo Caetano Matos, do Bloco Samba Queixinho, que atualmente realiza seus ensaios em um galpão próprio, onde também são dadas diversas oficinas de instrumentos de percussão.